Termos de Uso e Contrato de Serviço

Bem-vindo ao HubMental. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento, pois ele regula a relação jurídica entre você e a Plataforma.

1. Natureza do Serviço

O HubMental é uma plataforma tecnológica de intermediação que conecta Psicólogos devidamente registrados a potenciais pacientes. Nós atuamos exclusivamente como facilitadores da conexão. Nós NÃO somos uma clínica de psicologia, não prestamos serviços de saúde e não interferimos na conduta técnica dos profissionais.

2. Cadastro de Profissionais (Psicólogos)

Ao se cadastrar como Psicólogo, você declara e garante que:

• Possui registro ativo e regular no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
• As informações fornecidas, incluindo documentos de identificação e registro profissional, são verdadeiras e atuais.
• Você autoriza o HubMental a armazenar cópias digitais de seus documentos (Carteirinha do CRP e Selfie de Verificação) para fins de segurança e prevenção à fraude, em conformidade com a LGPD.

3. Responsabilidades do Profissional

Você, como Psicólogo cadastrado, é o único e exclusivo responsável por:

• Ética e Sigilo: Cumprir integralmente o Código de Ética Profissional do Psicólogo, garantindo o sigilo absoluto das informações trocadas com pacientes.
• Prontuários: A guarda, manutenção e segurança dos prontuários dos pacientes. A Plataforma não armazena prontuários.
• Atendimento: Qualidade técnica, pontualidade e gestão dos agendamentos, pagamentos e comunicação com o paciente.
• Isenção: Você concorda em isentar o HubMental de qualquer responsabilidade civil, penal ou administrativa decorrente de seus atendimentos.

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual (Blog)

Ao publicar artigos ou conteúdos em nosso Blog:

• Você declara ser o autor original do texto e que ele não viola direitos de terceiros.
• Licença Perpétua: Você concede ao HubMental uma licença irrevogável, perpétua, mundial e gratuita para exibir, manter publicado e distribuir esse conteúdo na plataforma.
• Em caso de exclusão da conta: Os artigos publicados permanecerão no site, sendo exibidos como “Autor Convidado” ou mantendo seu nome apenas como crédito autoral, sem link para perfil.

5. Regras de Conduta e Exclusão

O HubMental reserva-se o direito de suspender ou excluir a conta de qualquer usuário, sem aviso prévio, em casos de:

• Denúncias fundamentadas de má conduta ética ou profissional.
• Uso de linguagem ofensiva, discriminatória ou assediadora.
• Tentativa de fraude ou uso de documentos falsos.
• Divulgação de promessas de cura, técnicas não reconhecidas pela ciência ou publicidade sensacionalista (desacordo com normas do CFP).

6. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma não se responsabiliza por falhas técnicas de terceiros (WhatsApp, internet), nem pelo sucesso ou insucesso dos tratamentos psicológicos realizados. A relação terapêutica é exclusiva entre Profissional e Paciente.

7. Contato e Suporte

Para dúvidas legais, denúncias ou suporte, entre em contato pelo e-mail: suporte@hubmental.com.br.

Ao clicar em "Criar Conta” ou "Entrar“, você confirma que leu, compreendeu e aceita todos os termos acima descritos.