Política de Privacidade e Termos de Uso

O HubMental ("nós", "nosso" ou "Plataforma") valoriza a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)e as diretrizes éticas do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

1. Quem somos (Controlador e Operador de Dados)

O HubMental atua como um provedor de software como serviço (SaaS). Nossa plataforma serve como infraestrutura tecnológica para gerenciar agendas e conectar psicólogos a pacientes. Para os dados de cadastro da plataforma, atuamos como Controlador. Para os dados de pacientes inseridos na agenda do profissional, atuamos estritamente como Operador, sendo o psicólogo o Controlador responsável pelos dados de saúde e prontuário.

2. Dados que coletamos e processamos

Coletamos diferentes tipos de dados dependendo de como você interage com a plataforma:

2.1. Para Pacientes (Agendamento de Consultas)

• Dados de Identificação e Contato: Nome completo, CPF, Data de Nascimento, E-mail, telefone (WhatsApp) e endereço (em caso de consultas presenciais).
• Finalidade: Estes dados são coletados exclusivamente para viabilizar a reserva da consulta na agenda do profissional, emitir recibos e enviar lembretes.
• Atenção: Nós NÃO coletamos, gravamos ou processamos conteúdos de conversas de WhatsApp, prontuários médicos ou o áudio/vídeo das sessões de terapia.

2.2. Para Psicólogos (Profissionais)

• Dados de Cadastro e Pagamento: Nome, e-mail, telefone, endereço profissional, CPF/CNPJ e dados de faturamento para aquisição dos nossos planos de assinatura.
• Dados Profissionais: CRP, especialidades, chaves Pix (para exibição aos pacientes), configurações de agenda e integração de calendários.
• Dados Sensíveis para Verificação: Foto da carteirinha do CRP e documentação pertinente para garantir a segurança dos usuários da plataforma.

3. Comunicações e Envio de Mensagens Automáticas

Ao utilizar nosso sistema de agendamento, o paciente concorda expressamente em receber comunicações transacionais.

• WhatsApp e E-mail: O HubMental utiliza APIs oficiais (incluindo a da Meta) para disparar mensagens automáticas contendo confirmações de reserva, links de acesso para teleconsultas, lembretes de proximidade da sessão e avisos de cancelamento.
• Sem fins de SPAM: Estas mensagens têm caráter estritamente utilitário para reduzir o absenteísmo e organizar a agenda, não sendo utilizadas para marketing de terceiros.

4. Políticas de Pagamento e Isenção de Responsabilidade Financeira

É fundamental esclarecer os limites de nossa atuação financeira:

• Assinatura da Plataforma: Nossas políticas de cobrança, reembolso e cancelamento em 7 dias aplicam-se exclusivamente à aquisição de planos de uso do software pelos profissionais de psicologia.
• Pagamento de Consultas (Pacientes x Psicólogos): O HubMental NÃO atua como intermediador de pagamentos, gateway, ou retentor de valores referentes aos honorários clínicos.
• Automação de Pix: As ferramentas de "Pix Dinâmico" ou "Copia e Cola" presentes no agendamento apenas automatizam a geração do código a partir da chave configurada pelo profissional. O valor é transferido diretamente da conta do paciente para a conta do psicólogo (ex: integração direta com o Mercado Pago do profissional).
• Isenção: Não nos responsabilizamos por estornos, chargebacks, devoluções, não comparecimento, cobranças indevidas ou disputas financeiras decorrentes da prestação do serviço clínico. Qualquer divergência financeira deve ser tratada diretamente com o psicólogo responsável.

5. Cookies e Tecnologias de Terceiros

• Essenciais: Manutenção de sessões, autenticação de usuários e fluxo de agendamento.
• Cloudflare Turnstile / reCAPTCHA: Utilizados exclusivamente para proteger os formulários de agendamento contra bots, fraudes e ataques automatizados.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados em nenhuma hipótese. Compartilhamos informações apenas com:

• O Profissional Escolhido: Os dados preenchidos no agendamento são repassados ao psicólogo para que este possa prestar o atendimento.
• Parceiros Tecnológicos: Provedores de hospedagem na nuvem, serviços de disparo de mensagens (WhatsApp/E-mail) e sistemas de conciliação bancária (ex: Mercado Pago), atuando sob rigorosos contratos de sigilo.
• Ordem Judicial: Para cumprir obrigações legais ou requisições de autoridades competentes.

7. Armazenamento e Segurança

Utilizamos criptografia de ponta a ponta em trânsito (SSL/TLS), firewalls e armazenamento em nuvem com conformidade internacional. Contudo, nenhum sistema digital é 100% infalível. Em caso de incidentes cibernéticos, temos protocolos de notificação conforme manda a LGPD.

8. Exclusão de Dados e Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem o direito de:

• Solicitar o acesso, correção ou atualização de seus dados.
• Exclusão de Dados: Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dados pessoais.

Para exercer seus direitos ou solicitar a exclusão dos seus dados, entre em contato através do e-mail: suporte@hubmental.com.br.

9. Alterações nesta Política

O HubMental reserva-se o direito de atualizar este documento a qualquer momento. Modificações substanciais serão comunicadas aos usuários ativos. O uso contínuo da plataforma após as alterações configura o aceite dos novos termos.